Cemitério condenado por troca de corpos

O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha.

Prejuízo de sustento de família considera direito a Justiça gratuita

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Vítima de negligência médica é indenizada

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado